Senado Federal

A CBS, o IBS e o Imposto Seletivo deverão manter, em conjunto, a arrecadação dos atuais IPI, PIS/Pasep, Cofins, ICMS e ISS, que serão extintos ou terão sua incidência modificada conforme a transição prevista na reforma. Saiba mais link.senado.leg.br/kxhkxxyy

Em 1º de fevereiro, 54 senadoras e senadores tomam posse para um mandato de 8 anos; 27 parlamentares, um de cada UF, eleitos em 2022, ficam mais 4 anos no Senado. Veja como fica a composição da Casa, por partido, gênero, raça, idade, profissão e escolaridade.

A mudança foi estabelecida pela Emenda Constitucional 111, de 2021. Com a posse em dias diferentes, os governadores passam a poder participar da investidura do presidente e do vice em Brasília. Saiba mais link.senado.leg.br/87q42y7x

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vence o segundo turno das eleições e é reeleito presidente da República

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No primeiro turno, os eleitores do país escolheram 54 senadores que terão mandato de 8 anos, entre 1º de fevereiro de 2027 e 31 de janeiro de 2035. Saiba mais link.senado.leg.br/k948q5u5

Eleitores que faltaram ao primeiro turno ainda podem votar no segundo turno, dia 25 de outubro, desde que o título de eleitor esteja regularizado. Nesse dia, estão em disputa apenas os cargos de presidente e, dependendo do estado, de governador. Saiba mais link.senado.leg.br/yuuw4282

Entrou em vigor a lei que amplia o limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI). A Lei Complementar 238, de 2026, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Saiba mais: link.senado.leg.br/w989ya82

Foi promulgada na sexta (16) a Emenda Constitucional que acaba com a escala de trabalho 6x1 e prevê duas folgas semanais. A Emenda reduz gradualmente a carga horária de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial

As eleições de 2026 tiveram o maior número já registrado de eleitores com algum tipo de deficiência. A Justiça Eleitoral expandiu a infraestrutura física, elevando a oferta de seções eleitorais com acessibilidade de 31,6% em 2022 para 42,6% em 2026 link.senado.leg.br/a2962qhu

Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) alteraram alguns locais de votação para o 2º turno e alertam os eleitores para conferir com antecedência se a seção em que vota está entre as que mudaram de endereço. Confira aqui www.tse.jus.br/servicos-ele...

A data foi criada pela Lei nº 15.365/ 2026 e não substitui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, de 2 de abril. Agora, o país passa a ter as duas datas. Segundo o IBGE, mais de 2 milhões de brasileiros têm diagnóstico de autismo.

Entre os 54 escolhidos pelas 27 unidades da federação, 14 foram reeleitos, 38 ocuparão o Senado pela primeira vez e dois já exerceram o cargo em legislaturas passadas. Saiba mais link.senado.leg.br/ju2y6w9a

O Congresso promulgou hoje a emenda constitucional que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada máxima de trabalho no Brasil. A mudança garante dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial. É a primeira alteração na jornada de trabalho desde 1988.

O Senado aprovou a medida provisória que institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) como condição para o exercício da medicina. A MP 1.370/2026 segue para sanção da presidência da República. Saiba mais link.senado.leg.br/9u7w7u57

Mudança na escala de trabalho e redução de jornada começam a valer 2 meses após a publicação da emenda constitucional.

O Senado aprovou projeto de lei complementar (PLP) que aumenta o limite de receita do microempreendedor individual (MEI) para até R$ 140 mil a partir de 2028. A votação foi unânime: 78 votos a favor, nenhum contrário. Saiba mais link.senado.leg.br/8xkx5yx2

A outra oportunidade para fazer a mudança no nome sem necessidade de ir à Justiça é a partir dos 18 anos, quando a própria pessoa pode solicitar a alteração em cartório.

Entender como o Estado se organiza e quem é responsável pelo quê é fundamental para poder fiscalizar e cobrar. Quer aprender um pouco mais? Baixe o livro O Senado Federal em Perguntas e Respostas, disponível gratuitamente neste link: link.senado.leg.br/594uqk79

Foi sancionada a Lei 15.523, de 2026, que transfere ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01% da arrecadação de jogos de loteria federal, percentual que era destinado à Federação Nacional dos Clubes (Fenaclubes). Saiba mais link.senado.leg.br/xquaa4aq

Foi sancionada a Lei 15.522, de 2026, que torna o desenvolvimento do futebol feminino prioridade na política pública esportiva nacional, com foco na profissionalização e na igualdade de oportunidades. Saiba mais link.senado.leg.br/h56645w6

A norma determina que o planejamento urbano priorize a oferta de praças, parques e espaços públicos mais lúdicos, que “incentivem o livre brincar em contato com a natureza” link.senado.leg.br/xkh4qa4a

Pessoas físicas com dívidas em atraso poderão renegociá-las por meio do Desenrola Brasil 3.0, criado por meio da Medida Provisória (MPV) 1.393/2026. Saiba mais link.senado.leg.br/uq24hh76

Deixar de votar no primeiro turno não tira o seu direito de votar no segundo turno da eleição. Para a Justiça Eleitoral, cada turno funciona como uma eleição autônoma e independente. Isso significa que a sua ausência na primeira etapa não cancela a sua participação na segunda.

Há 38 anos era promulgada a Constituição Federal. Veja a Constituição e todas as emendas que já foram feitas a ela: bit.ly/Constituicao...

Conheça os senadores eleitos pelo Pará. Fonte: TSE. Resultado da apuração oficial, sujeito a alteração por recurso ou decisão judicial.

Conheça os senadores eleitos pelo Rio Grande do Norte. Fonte: TSE. Resultado da apuração oficial, sujeito a alteração por recurso ou decisão judicial.

Conheça os senadores eleitos pelo Amazonas. Fonte: TSE. Resultado da apuração oficial, sujeito a alteração por recurso ou decisão judicial.

Conheça os senadores eleitos por Alagoas. Fonte: TSE. Resultado da apuração oficial, sujeito a alteração por recurso ou decisão judicial.

Conheça os senadores eleitos por Sergipe. Fonte: TSE. Resultado da apuração oficial, sujeito a alteração por recurso ou decisão judicial.

Conheça os senadores eleitos pelo Maranhão. Fonte: TSE. Resultado da apuração oficial, sujeito a alteração por recurso ou decisão judicial.

Conheça os senadores eleitos pela Bahia. Fonte: TSE. Resultado da apuração oficial, sujeito a alteração por recurso ou decisão judicial.

Conheça os senadores eleitos pelo Rio de Janeiro. Fonte: TSE. Resultado da apuração oficial, sujeito a alteração por recurso ou decisão judicial.

Conheça os senadores eleitos pelo Piauí. Fonte: TSE. Resultado da apuração oficial, sujeito a alteração por recurso ou decisão judicial.

Conheça os senadores eleitos pelo Amapá. Fonte: TSE. Resultado da apuração oficial, sujeito a alteração por recurso ou decisão judicial.

Conheça os senadores eleitos pelo Ceará. Fonte: TSE. Resultado da apuração oficial, sujeito a alteração por recurso ou decisão judicial.